POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

01. INTRODUÇÃO

A presente Política de Privacidade e de Cookies contém a informação relevante sobre a forma como a EVANYROUSE, UNIPESSOAL LDA. (doravante “EVANYROUSE”), responsável pelo website evanyrouse.com, recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores.

A EVANYROUSE compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, leal e transparente, apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e durante o período necessário ao cumprimento dessas finalidades ou das obrigações legais aplicáveis.

A presente Política aplica-se aos tratamentos de dados pessoais realizados pela EVANYROUSE, nomeadamente no âmbito:

• da utilização do website e da Loja Online;

• da realização e gestão de encomendas efetuadas diretamente à EVANYROUSE;

• das comunicações estabelecidas diretamente com a EVANYROUSE;

• da subscrição de newsletters e outras comunicações comerciais;

• da prestação de serviços de entrega, montagem, assistência ou pós-venda;

• das demais situações expressamente identificadas na presente Política.

02. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

• Empresa: EVANYROUSE, UNIPESSOAL LDA.;

• Sede: Rua Monte Alto, n.º 246, 4585-460 Rebordosa;

• NIPC: 508583586;

• Email: geral@evanyrouse.pt;

• Telefone: +351 224 445 068 (chamada para a rede fixa nacional).

A EVANYROUSE é responsável por determinar as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais nos casos em que atua como responsável pelo tratamento.

03. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS

Considera-se dado pessoal qualquer informação, independentemente da respetiva natureza ou suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente através do nome, número de identificação, dados de localização, identificadores eletrónicos ou outros elementos relativos à sua identidade.

04. DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS E TRATAMOS

A EVANYROUSE recolhe apenas os dados pessoais adequados, pertinentes e necessários às finalidades para as quais são tratados.

Dependendo da relação estabelecida com a EVANYROUSE, poderão ser tratados, nomeadamente:

• nome;

• morada;

• número de identificação fiscal;

• número de telefone;

• endereço de correio eletrónico;

• dados necessários à faturação;

• dados necessários à entrega, montagem ou assistência dos produtos;

• informações relacionadas com encomendas, produtos adquiridos, reclamações, garantias ou pedidos de assistência;

• dados necessários à subscrição e gestão de comunicações comerciais.

Os dados pessoais poderão ser tratados, consoante a finalidade, com fundamento:

• na execução de um contrato ou em diligências pré-contratuais;

• no cumprimento de obrigações legais;

• no consentimento do titular, quando este seja necessário;

• ou noutro fundamento de licitude previsto na legislação aplicável.

05. QUANDO E PARA QUE FINALIDADES TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS

5.1. Gestão de clientes e encomendas

A EVANYROUSE trata os dados pessoais necessários à gestão da relação com os seus clientes, incluindo o processamento de encomendas efetuadas através da Loja Online, faturação, pagamento, entrega, montagem, assistência e serviço pós-venda.

O tratamento destes dados é necessário para a celebração e execução do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços e, quando aplicável, para o cumprimento das obrigações legais da EVANYROUSE.

5.2. Contactos e pedidos de informação

Quando o utilizador contacta diretamente a EVANYROUSE, poderão ser tratados os dados pessoais necessários para responder ao pedido, prestar as informações solicitadas ou dar seguimento à comunicação recebida.

5.3. Marketing e comunicações comerciais

Quando exista consentimento para o efeito ou outro fundamento legal aplicável, a EVANYROUSE poderá utilizar os dados de contacto para enviar informações sobre produtos, novidades, campanhas, serviços ou outras comunicações comerciais.

O titular poderá retirar o seu consentimento ou opor-se à receção destas comunicações a qualquer momento, através dos meios disponibilizados para o efeito, nomeadamente da opção de cancelamento existente nas comunicações eletrónicas.

A retirada do consentimento não compromete a licitude dos tratamentos anteriormente realizados com base nesse consentimento.

06. REVENDEDORES, DISTRIBUIDORES E OUTROS PARCEIROS COMERCIAIS

Os produtos EVANYROUSE podem ser comercializados por revendedores, distribuidores e outros parceiros comerciais independentes.

Estes estabelecimentos não são lojas próprias da EVANYROUSE, ainda que comercializem produtos EVANYROUSE, utilizem a marca EVANYROUSE nos termos autorizados ou estejam identificados como revendedores, agentes oficiais ou parceiros da marca.

A venda direta da EVANYROUSE a consumidores particulares é realizada através da Loja Online disponível no website oficial da EVANYROUSE.

Quando um cliente adquire produtos EVANYROUSE diretamente a um revendedor ou a outro terceiro, a relação de compra e venda é estabelecida com esse vendedor. Os dados pessoais fornecidos pelo cliente no âmbito dessa compra são tratados de acordo com as condições e a política de privacidade da entidade junto da qual a compra é efetuada, relativamente aos tratamentos que essa entidade realize por sua própria conta.

A mera circunstância de um estabelecimento comercializar produtos EVANYROUSE ou estar identificado como revendedor, agente ou parceiro da marca não significa que esse estabelecimento pertença à EVANYROUSE nem que a EVANYROUSE seja responsável pelos tratamentos de dados pessoais efetuados por esse estabelecimento por sua própria conta.

Assistência pós-venda de produtos adquiridos através de revendedores

Em determinadas situações de assistência pós-venda relativas a produtos EVANYROUSE adquiridos através de revendedores, nomeadamente quando seja necessária a recolha de um produto defeituoso junto do cliente final ou a realização de uma reparação, o revendedor poderá comunicar à EVANYROUSE os dados pessoais estritamente necessários à prestação dessa assistência, designadamente o nome, os dados de contacto e a morada do cliente.

Nestas situações, a EVANYROUSE tratará os dados pessoais recebidos para efeitos de gestão e prestação da assistência pós-venda solicitada, incluindo, quando necessário, a respetiva comunicação às entidades encarregadas da recolha, transporte, reparação ou intervenção técnica.

Os dados serão tratados e conservados durante o período necessário à gestão da assistência e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

07. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

A EVANYROUSE poderá recorrer a prestadores de serviços e subcontratantes quando tal seja necessário para a execução das finalidades descritas na presente Política.

Nomeadamente, para a entrega, montagem, recolha, reparação ou assistência de produtos, poderá ser necessário comunicar às entidades responsáveis pela prestação desses serviços dados como:

• nome;

• morada;

• número de telefone;

• outras informações estritamente necessárias à execução do serviço.

Estas entidades apenas poderão tratar os dados pessoais de acordo com as finalidades e instruções aplicáveis à prestação dos serviços contratados e deverão assegurar a respetiva confidencialidade e segurança.

A EVANYROUSE poderá igualmente recorrer a prestadores de serviços de alojamento, manutenção, gestão e segurança dos seus sistemas informáticos, bem como a prestadores de serviços relacionados com pagamentos, comunicações ou outras atividades necessárias ao funcionamento da Loja Online.

Os dados pessoais poderão ainda ser comunicados a tribunais, autoridades administrativas ou outras entidades competentes quando tal seja exigido ou permitido por lei.

Sempre que sejam efetuadas transferências de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, a EVANYROUSE adotará as garantias legalmente exigidas para assegurar um nível adequado de proteção dos dados.

08. PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A EVANYROUSE conserva os dados pessoais apenas durante o período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos e tratados, sem prejuízo dos períodos de conservação impostos pela legislação aplicável.

Os dados relacionados com contratos, encomendas, faturação, garantias, reclamações ou assistência poderão ser conservados durante os períodos necessários ao cumprimento das respetivas obrigações legais e ao exercício ou defesa de direitos.

Os dados utilizados para comunicações de marketing serão tratados enquanto se mantiver válido o fundamento que legitima esse tratamento, sem prejuízo do direito do titular a retirar o consentimento ou a opor-se ao tratamento quando aplicável.

Terminada a finalidade que justificou a recolha dos dados, estes serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a sua conservação seja necessária para cumprimento de uma obrigação legal ou para o exercício ou defesa de direitos.

09. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE

A EVANYROUSE adota medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados, acidentais ou ilícitos.

Não obstante as medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação pode garantir segurança absoluta.

O utilizador é igualmente responsável por preservar a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por não as comunicar a terceiros.

10. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Nos termos da legislação aplicável e quando se encontrem reunidos os respetivos pressupostos, o titular dos dados poderá exercer, nomeadamente:

• o direito de acesso aos seus dados pessoais;

• o direito de retificação;

• o direito ao apagamento;

• o direito à limitação do tratamento;

• o direito de oposição;

• o direito à portabilidade dos dados;

• o direito de retirar o consentimento, quando o tratamento nele se baseie.

O exercício destes direitos poderá estar sujeito às limitações previstas na legislação aplicável.

O titular poderá exercer os seus direitos através dos seguintes contactos:

• Correio: Rua Monte Alto, n.º 246, 4585-460 Rebordosa;

• Email: geral@evanyrouse.pt;

• Telefone: +351 224 445 068 (chamada para a rede fixa nacional).

A EVANYROUSE responderá aos pedidos nos prazos legalmente aplicáveis.

A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado anteriormente com base no consentimento nem prejudica tratamentos que possam continuar a ser realizados com fundamento noutra base legal aplicável.

11. DIREITO A APRESENTAR RECLAMAÇÃO

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.

Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

12. COOKIES

A EVANYROUSE utiliza cookies e tecnologias semelhantes no seu website.

Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo utilizado para aceder ao website e podem ser necessários ao respetivo funcionamento ou utilizados para melhorar a experiência de navegação, recordar preferências, obter informações estatísticas ou, quando aplicável e autorizado, suportar funcionalidades de marketing.

A utilização de cookies não estritamente necessários depende das escolhas efetuadas pelo utilizador através dos mecanismos disponibilizados no website, quando legalmente exigido.

A recusa ou desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades do website.

13. TIPOS DE COOKIES

Dependendo da configuração e dos serviços utilizados no website, poderão existir, nomeadamente:

Cookies estritamente necessários

São necessários ao funcionamento do website e à disponibilização das funcionalidades solicitadas pelo utilizador, incluindo funcionalidades relacionadas com segurança, navegação, carrinho de compras ou acesso a áreas reservadas.

Cookies de funcionalidade

Permitem recordar determinadas escolhas ou preferências do utilizador e proporcionar uma experiência de navegação mais personalizada.

Cookies analíticos

Permitem obter informação sobre a utilização do website e o respetivo desempenho, ajudando a EVANYROUSE a compreender a forma como os utilizadores interagem com as páginas e a melhorar o seu funcionamento.

Cookies de marketing

Quando utilizados e mediante o consentimento exigível, podem permitir medir campanhas, apresentar conteúdos ou publicidade relevante ou analisar a interação do utilizador com comunicações comerciais.

Quanto à duração, os cookies poderão ser:

• cookies de sessão, que são eliminados quando termina a sessão ou é encerrado o navegador; ou

• cookies persistentes, que permanecem armazenados durante o período definido para cada cookie ou até serem eliminados pelo utilizador.

O utilizador poderá gerir as suas preferências através da ferramenta de gestão de cookies disponibilizada no website e, adicionalmente, através das configurações do respetivo navegador.

14. NEWSLETTERS E COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS

Quando aplicável e legalmente permitido, a EVANYROUSE poderá utilizar tecnologias que permitam obter informações estatísticas relacionadas com a receção ou interação com newsletters e outras comunicações eletrónicas.

O titular poderá cancelar a receção de comunicações comerciais através da opção disponibilizada nas próprias comunicações ou através de contacto com a EVANYROUSE.

15. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

A EVANYROUSE poderá atualizar a presente Política de Privacidade e de Cookies sempre que tal se revele necessário, nomeadamente em consequência de alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas ou relativas aos tratamentos de dados pessoais realizados.

A versão atualizada será disponibilizada no website da EVANYROUSE.

Quando uma alteração o exija nos termos da legislação aplicável, serão adotadas as medidas necessárias para informar os titulares dos dados ou obter um novo consentimento.